Ao longo de 2022, vimos como os Estados Membros, impulsionados pela Comissão e pelo Conselho da União Europeia, avançaram de maneira significativa na via da cooperação no desenvolvimento de capacidades militares. Na sequência do conflito na Ucrânia, os Chefes de Estado e de Governo reuniram-se em Versalhes, França, em março de 2022, para abordar três dimensões-chave:

• O reforço das nossas capacidades de defesa;

• A redução da nossa dependência energética;

• O desenvolvimento de uma base económica mais sólida.

Em relação ao reforço das capacidades de defesa da União Europeia, convidou-se a Comissão Europeia a realizar uma análise sobre os défices de investimento em matéria de defesa e o caminho a seguir, em coordenação com a Agência Europeia de Defesa (EDA). A referida análise, denominada Defence Investment Gaps Analysis and Way Forward (DIGA), foi apresentada em maio de 2022 e inclui recomendações para potenciar a base industrial e tecnológica de defesa europeia.

O relatório identifica carências em três áreas-chave:

No que se refere à despesa em defesa, o documento revela que, apesar de terem sido anunciados por parte dos Estados Membros aumentos dos seus orçamentos de defesa perto dos 200 000 milhões de euros adicionais nos próximos anos, sem uma abordagem coordenada, o aumento da despesa corre o risco de levar a uma maior fragmentação e desfazer os progressos realizados até agora. Embora estes aumentos sejam essenciais, ocorrem após anos de importantes cortes e de uma grave falta de investimento. De 1999 a 2021, a despesa combinada de defesa da UE aumentou 20%, contra os 66% dos Estados Unidos, os 292% da Rússia e os 592% da China.

Em relação à base industrial, o relatório indica que, apesar da competitividade geral do setor, a procura está fragmentada e, portanto, a indústria continua estruturada segundo as fronteiras nacionais, com exceção dos setores da aeronáutica e dos mísseis.  Ao mesmo tempo, existem dependências para equipamentos-chave de defesa, para os quais a base industrial e tecnológica de defesa europeia não oferece soluções próprias.

Por último, relativamente às capacidades militares, identificam-se três prioridades urgentes: reabastecer os arsenais, substituir os sistemas herdados da era soviética e reforçar os sistemas de defesa aérea e de mísseis. Para além destas carências urgentes de capacidades, propõe-se trabalhar numa série de capacidades estratégicas a médio e longo prazo nos âmbitos da defesa aérea, terrestre, marítima, espacial e cibernética.

Na sequência deste relatório, foi criado um grupo de trabalho (formado pela EDA, pela Comissão e pelo Estado Maior da União Europeia) denominado Defence Joint Procurement Task Force (DJPTF). A sua missão é apoiar a contratação conjunta e reabastecer a falta de existências geradas pelo apoio prestado à Ucrânia. Os trabalhos desenvolvidos no seio desta Task Force serão implementados graças ao “Instrumento” EDIRPA (European Defence Industry Reinforcement Through Common Procurement Act), ferramenta inicialmente dotada com 500 milhões de euros e concebida para favorecer a aquisição conjunta, a muito curto prazo e com caráter urgente, com a qual se pretende restabelecer os stocks e a disponibilidade prévios ao conflito, para além de favorecer futura assistência à Ucrânia.

O regulamento que prevê a sua aprovação em junho deste ano de 2023 será posto em funcionamento através de um programa de trabalho para os dois anos previstos de duração, seguindo uma estrutura com semelhanças com a já conhecida para os EDF, apesar de os consórcios serem de países, não de empresas.

O EDIRPA abrirá caminho para um marco da UE para a aquisição conjunta de defesa. Para isso, entre 2022 e 2023, a Comissão irá estabelecer as condições do Programa Europeu de Investimentos em Defesa (European Defence Investment Programme (EDIP)), através do qual os Estados-membros adquirem conjuntamente capacidades de defesa em colaboração, podendo proporcionar financiamento associado por parte da UE nos projetos que sejam considerados de grande interesse.

Para além das ferramentas e dos instrumentos mencionados para incentivar a cooperação, no seu relatório, a Comissão propõe contar com uma coordenação mais ambiciosa em fases prévias, para evitar que existam vinte e sete abordagens nacionais descoordenadas, permitindo assim a priorização conjunta. Para isso, propõe aquilo que denomina de “programação e aquisição estratégicas em conjunto da UE em matéria de defesa”, na qual participam os Estados-membros, a EDA e a própria Comissão Europeia. A Comissão propõe até que quem desempenhe essa função atue no futuro como organismo central de compras para a aquisição conjunta da UE, prestando inclusivamente apoio aos Estados-membros nas suas aquisições conjuntas e na gestão das últimas etapas dos projetos financiados pelo Fundo Europeu de Defesa (EDF).

No mês de março, vimos a notícia da EDA da aquisição conjunta de munição de 155 mm por parte de 18 nações para apoiar a Ucrânia. E, na primeira semana de maio, a Comissão Europeia apresentou um novo plano, denominado ASAP, para impulsionar o fabrico de armas em toda a UE, dotado de 500 milhões de euros adicionais, provenientes do EDF e do EDIRPA.

Para além de propor compras conjuntas e do apoio ao incentivo da indústria europeia... Será viável programar e priorizar conjuntamente? Uma coisa é apoiar na coordenação, mas participar em algo tão próprio como a priorização nacional das necessidades parece um passo em frente difícil de dar por parte das nações.

O aparecimento da Comissão Europeia nestes assuntos implica, por um lado, possibilidades de futuro para a indústria europeia de defesa no seu conjunto e, por outro, um desafio se não se agir corretamente relativamente ao futuro das necessidades militares e das bases industriais e tecnológicas dos Estados-membros entendidas individualmente.

A GMV tem uma clara vocação internacional, tal como demonstra o facto de ser adjudicatária em 22 consórcios do EDF, o que nos coloca como a primeira MIDCAP europeia a nível de participação nas iniciativas europeias. Por isso, temos a certeza de que as nossas capacidades estarão à altura do que se demande da Indústria Europeia no setor da defesa.

Autora: Begoña Tojo Carralero