Os delitos ambientais, como a poluição do ar, da água e do solo, assim como o transporte e o tráfego de resíduos e materiais perigosos, têm enormes repercussões no clima, na saúde humana e no ambiente. Prevenir estes delitos é uma tarefa complexa, uma vez que a dificuldade de proporcionar provas que os condenem faz com que cometê-los implique um risco relativamente baixo. O projeto EMERITUS (Protocolo de inteligência e investigação de delitos ambientais baseado em múltiplas fontes de dados) aborda a «luta contra o crime ambiental organizado» centrando-se na poluição da água, no tráfico ilegal transfronteiriço de resíduos e no armazenamento de resíduos.

O EMERITUS tem como objetivo criar uma plataforma que permita às forças de segurança e aos guardas fronteiriços melhorar a recolha de provas na investigação dos delitos relacionados com resíduos ambientais, apoiando-se, para tal, em três pilares: a plataforma EMERITUS, os protocolos para a investigação de delitos relacionados com resíduos e o programa de formação para a investigação de delitos ambientais. 

A coordenação do projeto EMERITUS fica a cargo da GMV, que lidera dois dos conjuntos de trabalho.

Para além disso, a GMV participa nas atividades relacionadas com a criação de protocolos de investigação, com o desenvolvimento e integração de blocos de construção de plataformas, a gestão da comunidade de partes interessadas e apoio na tomada de decisões e com a difusão e comunicação do projeto. 

Geração de imagens de alta resolução

A nível técnico, a GMV contribui para o estudo do tráfego transfronteiriço e o armazenamento ilegal de resíduos e deteção de descargas, mediante o uso de imagens por satélite e através de técnicas de aprendizagem automática. A empresa irá valer-se da superresolução para aumentar as capacidades das imagens proporcionadas pelo COPERNICUS, o Programa de Observação da Terra da União Europeia, com o objetivo de detetar o armazenamento ilegal de resíduos, gerando uma versão em alta resolução de uma imagem de baixa resolução. 

Para uma representação correta das características de alta resolução, o algoritmo deve estabelecer uma correspondência precisa entre os píxeis de baixa e alta resolução com uma técnica denominada corregisto, na qual os píxeis estão perfeitamente alinhados. O algoritmo utilizado para melhorar os dados do Sentinel 2 desde 10 metros/pixel até 2,5 metros/píxel de resolução espacial é um SR Densenet que utiliza camadas densas para extrair características de alto nível. Com uma resolução superior de 2,5 metros, o Sentinel-2 SRR pode ser utilizado para diversas tarefas, como seja a deteção de locais de resíduos potencialmente ilegais para o projeto EMERITUS.

Assim, este estudo realiza uma análise exaustiva dos algoritmos de deteção de resíduos, o que representa a primeira exploração da melhoria da superresolução e a avaliação de diferentes âmbitos no contexto do projeto EMERITUS. O objetivo é avaliar o desempenho de um modelo treinado com imagens de alta resolução quando aplicado a amostras de escala reduzida e analisar o impacto que a introdução de técnicas de superresolução representa.

O programa EMERITUS irá fomentar a adoção de tecnologias de última geração para a investigação de delitos ambientais e, ao mesmo tempo, irá melhorar a experiência das forças de segurança e guardas fronteiriços neste âmbito (programa de formação) e facilitar a recolha legal e adequada para os tribunais de provas de delitos (protocolo) e a colaboração transfronteiriça e multidisciplinar (CoP). Deste modo, o EMERITUS irá contribuir, em última instância, para melhorar a prevenção, deteção e dissuasão de delitos ambientais e a formulação de políticas baseadas em provas neste âmbito, a nível nacional, transfronteiriço e internacional.

O projeto EMERITUS, que teve início em setembro de 2022, terá uma duração de 36 meses, pelo que se espera que, em agosto de 2025, tenha cumprido todos os seus marcos. Os sócios que conformam o consórcio são:

GMV 

GEOVILLE INFORMATIONSSYSTEME UND DATENVERARBEITUNG GMBH (GEOVIL) Áustria, 

LOGIKERS SL (LOGIKERS), Espanha

INESC TEC - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA (INESC TEC), Portugal

POLITECNICO DI TORINO (POLITO), Itália

CETAQUA, CENTRO TECNOLOGICO DA ÁGUA, FUNDACIÓN PRIVADA, (CETAQUA), Espanha

FONDAZIONE SAFE (SAFE), Itália

CRIME AND TECH SRL (C&T), Itália

ZABALA BRUSSELS (ZAB BE), Bélgica

ZABALA SPAIN (ZAB ES), Espanha

ASOCIACION CIFAL MALAGA (CIFAL), Espanha

KENTRO MELETON ASFALEIAS (KEMEA), Grécia

COMUNE DI TORINO (PLTO), Itália

MINISTERO DELLA DIFESA (IT-CC), Itália

HELLENIC POLICE (GRBG), Grécia

INSPECTORATUL GERAL AO POLITIEI (MD POL), Moldávia

INSPECTORATUL GENERAL AL POLITIEI DE FRONTIERA (RO BG), Roménia

GARDA NATIONALA DE MEDIU (GNM), Roménia

AYUNTAMIENTO DE MALAGA (MOM), Espanha

INSPECTORATUL PENTRU PROTECTIA MEDIULU, Moldávia

AIR AND SPACE EVIDENCE (ASE), Reino Unido