Sistema web, pioneiro na Europa, para o Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da UB

O Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos (OSPDH) da Universidade de Barcelona colocou em marcha o SIstema de REgisto e COmunicação da Violência Institucional (SIRECOVI), com o apoio do Ayuntamiento de Barcelona e do Conselho de Advocacia Catalã, que representa os 14 Colégios de Advogados da Catalunha.

Desenvolvido com tecnologia da GMV, este sistema pioneiro na Europa permite que as vítimas, informadores e organizações de defesa dos direitos humanos denunciem acções de maus tratos por meio de um canal de comunicação privado numa plataforma web.  Casos de violência institucional em prisões, comissariados, centros de menores, centros de internamento de estrangeiros, assim como determinadas actuações das forças de segurança na via pública, podem ser denunciados de maneira simples e confidencial.

A GMV desenvolveu esta plataforma tendo em conta aspectos como a segurança, facilidade de uso, acessibilidade e muito especialmente a confidencialidade dos dados, salvaguardando a todo o momento a privacidade das pessoas envolvidas.

A ferramenta web posta à disposição das organizações sociais e a sociedade civil oferecem ferramentas e conhecimentos para denunciar qualquer situação de possível violência institucional, assim como para activar os respectivos protocolos de protecção das vítimas. Por sua vez, servirá para a investigação que se faz a partir do OSPDH, permitindo a criação de uma base de dados para o estudo da violência institucional e para a elaboração de um mapa onde se poderão visualizar os casos de violência institucional.

O portal não substitui em nenhum caso os mecanismos processuais nem a administração da Justiça, sendo apenas um mecanismo novo que o OSPDH faculta para tentar evitar casos de violência exercida por funcionários do Estado ou de vigilantes privados que cumpram funções de carácter público.