As fronteiras da UE são seguras?

Os dados citados abrem também um tentador mercado para atividades ilegais de diversa índole, desde o tráfico de substâncias não permitidas à delinquência transfronteiriça e o tráfico de pessoas, que todos os Estados membros devem combater. No entanto, o mundo da delinquência evolui e responde com rapidez às mudanças nos meios em que se desenvolve, adaptando e reformulando as estratégias que lhes permitam atravessar as fronteiras da UE sem serem detetados. Estas ameaças e as atividades criminais devem ser abordadas por todo o conjunto da Europa, que deve trabalhar unida para dotar as suas medidas da maior capacidade de adaptação, resposta e proatividade possível.

De acordo com o relatório de 2019 do FRONTEX, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costas, os guardas das fronteiras europeias puderam apreender mais de 125 toneladas de substâncias estupefacientes, detetaram mais de 650 narcotraficantes, resgataram cerca de 55 000 migrantes e detetaram quase 7 000 documentos falsificados. Mas estes números, que já de si são esmagadores, são só a ponta do iceberg.

Como podemos conseguir a imagem completa destas ameaças e desafios para dar uma resposta mais eficiente?

Parte da missão encomendada ao FRONTEX, no momento da sua fundação pelo Conselho Europeu, foi estabelecer uma gestão integrada das fronteiras exteriores europeias com o fim de garantir um controlo eficiente do seu cruzamento. E, dentro dessa gestão, a tarefa de fazer frente aos desafios criados pelos fluxos migratórios e as possíveis futuras ameaças nessas fronteiras^[1]. Desde o início das suas operações, o FRONTEX foi evoluindo até se transformar na autoridade europeia que une, sob a sua competência, os corpos de controlo de fronteiras e costas de todos os Estados membros da UE, proporcionando os recursos, a formação e a tecnologia necessários para lutar com êxito contra a delinquência fronteiriça.

No entanto, do mesmo modo que se adapta o modus operandi criminal à passagem do tempo e às mudanças, o serviço deve evoluir. E isso já está a acontecer. Veja-se, por exemplo, a criação do corpo permanente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costas – o primeiro serviço europeu uniformizado – ou o investimento em modernas tecnologias e soluções que melhoram a capacidade de resposta e a eficiência dos serviços fronteiriços. O setor está preparado para responder a estas demandas com diferentes soluções para todas as necessidades que o serviço possa ter.

Estas são algumas das capacidades do setor a que se deveria prestar atenção num futuro próximo:

• A rede de comunicação Eurosur, em constante desenvolvimento e evolução desde 2010, estabelece mecanismos de cooperação e intercâmbio de informação e permite às diferentes autoridades nacionais de vigilância fronteiriça partilhar informação e cooperar a nível tático, operativo e estratégico no âmbito nacional e entre os Estados membros, assim como com o FRONTEX.
• Plataformas móveis para as fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, facilmente desdobráveis e todo-o-terreno, equipadas com sistemas de vigilância (por exemplo, imagens térmicas, câmaras diurnas/noturnas, radares e sensores) e sistemas de comunicação que permitem a supervisão quase em tempo real da situação nos Centros de Coordenação correspondentes.
• Plataformas e sistemas de deteção e captura de drones não autorizados para a luta e redução das atividades de contrabando, especialmente nas secções da fronteira menos protegidas ou inacessíveis.
• Sistemas de deteção de passaportes e vistos fraudulentos, que oferecem maior capacidade de deteção de migrantes ilegais nas passagens fronteiriças.
• Imagens de Observação da Terra, para detetar o comportamento suspeito de embarcações no mar.
• Sistemas aéreos não tripulados e aeronaves de grande autonomia tripuladas remotamente para ajudar nas operações de busca e resgate e realizar tarefas de vigilância terrestre e marítima.

Para descobrir mais soluções inovadoras, visite o LIMEX’20 “Innovation in Border Protection”, que começa hoje e estará aberta até 30 de janeiro, na Escola Politécnica Superior do Exército de Terra de Madrid.

A grande diversidade de palestras, exposições e demonstrações do mais alto nível que o LIMEX’20 oferece dará a conhecer as mais recentes soluções tecnológicas na proteção das fronteiras que o setor está a desenvolver em resposta à demanda dos utilizadores. Os corpos espanhóis da Guarda Civil e Polícia Nacional, a quem se encomendou a tarefa de proteger as fronteiras espanholas, estarão presentes nesta segunda edição do LIMEX, juntamente com os representantes das forças armadas e agências supranacionais.

A GMV apresenta um stand e dará uma conferência sobre o projeto de segurança marítima MARISA (Maritime Integrated Surveillance Awareness) Venha visitar-nos!Autor: Jarosław Behan

[1] Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho